Iniciativa do CNJ busca acelerar julgamentos e garantir celeridade a processos de crimes dolosos contra a vida
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, está no Recife nesta segunda-feira (3) para lançar o Mês Nacional do Júri 2025. A cerimônia de abertura acontece no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Joana Bezerra, e marca o início da mobilização nacional que visa agilizar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida em todo o país.
A escolha do Recife como sede do lançamento reflete o destaque de Pernambuco na realização de mutirões de júri e na integração entre instituições do sistema de justiça. O Estado é pioneiro na criação do Mês Estadual do Júri, promovido em maio, e mantém uma articulação constante entre o Tribunal de Justiça (TJPE), o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE), a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), a Polícia Militar e a Polícia Civil.
Durante a solenidade, também participam o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, o corregedor-geral da Justiça, Francisco Bandeira de Mello, o coordenador criminal do tribunal, Mauro Alencar, e o conselheiro do CNJ José Rotondano. O evento reforça o compromisso do Judiciário com o fortalecimento da Justiça criminal e o combate à impunidade.
O Mês Nacional do Júri foi instituído pelo CNJ para garantir a razoável duração dos processos e priorizar julgamentos de crimes como homicídios, feminicídios e tentativas de homicídio. A edição deste ano dá ênfase a casos de feminicídio, assassinatos de menores de 14 anos, crimes envolvendo policiais e ações antigas, com mais de cinco anos de tramitação. Em 2024, o programa resultou em mais de 8 mil julgamentos em todo o país, com 2.548 condenações e mais de mil absolvições.
Em sua nova edição, o Mês Nacional do Júri dá prioridade a processos envolvendo feminicídios, homicídios de crianças e adolescentes, casos com agentes de segurança pública e ações paradas há mais de cinco anos. Em 2024, a iniciativa resultou em mais de 8 mil julgamentos em todo o país, com mais de 2,5 mil condenações.
