Direitos Humanos

Governo de Pernambuco sanciona lei que cria cotas raciais em concursos públicos

Após erro e suspensão do Concurso Unificado, o governo de Pernambuco sancionou a Lei nº 19.050, que cria cotas raciais em concursos públicos estaduais, reservando 30% das vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. A medida, de autoria de Dani Portela, Rosa Amorim e João Paulo Costa, foi celebrada como uma vitória histórica na luta por igualdade e justiça racial.

Recife lança protocolo inédito para proteger crianças e adolescentes

Recife é a primeira capital do Brasil a lançar protocolo unificado para atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O documento, elaborado com apoio do Unicef, Childhood, UFRPE e The Freedom Fund, estabelece fluxos de acolhimento, sigilo e agilidade no atendimento, servindo de referência nacional para a proteção da infância e adolescência.

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