Por 251 votos a 193, deputados aprovaram a retirada de pauta da MP 1303/2025, que previa taxar rendimentos de grandes fortunas e apostas. O governo fala em sabotagem ao país e Lula afirma que a decisão é “votar contra o Brasil”
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta (8) retirar de pauta a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, além de compensar a revogação do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP precisava ser aprovada ontem para não perder a validade, e, com a retirada, o texto caducou.
O pedido de retirada, apresentado pela oposição, foi aprovado por 251 votos a favor e 193 contrários. O resultado representa uma uma vitória para bancos, casas de apostas e grandes investidores, que continuaram livres de qualquer taxação adicional.
IA MP fazia parte da estratégia do Ministério da Fazenda para corrigir distorções do sistema tributário e ampliar a arrecadação, garantindo o cumprimento da meta de superávit primário. Segundo a proposta, a cobrança incidiria sobre a receita bruta das bets, com alíquotas entre 12% e 18%, e sobre aplicações financeiras de alto rendimento, como Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), além dos juros sobre capital próprio.
A expectativa inicial era arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, valores depois ajustados para R$ 17 bilhões durante as negociações no Congresso. Mesmo após concessões, o texto não avançou. O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que atendeu “a praticamente todos os pedidos” feitos pelos parlamentares.
“Trabalhamos nesses 120 dias para garantir a aprovação da MP. Avançamos em alguns pontos, atendemos muitas reivindicações e fizemos um texto de consenso”, disse Zarattini.
Sabotagem – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a decisão e afirmou que o governo havia cumprido o acordo firmado com o Congresso. Já o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), classificou a manobra como “um ato de sabotagem contra o Brasil”.
“O relator teve toda a paciência para negociar, mas ficou claro que o objetivo era impor uma derrota política ao país, não apenas ao presidente Lula”, declarou Lindbergh.
Segundo o petista, o movimento foi articulado por lideranças do centrão e da oposição, como Ciro Nogueira (PP), Antonio Rueda (União Brasil) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), interessados em antecipar o debate eleitoral de 2026.
Lula – À noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o resultado nas redes sociais e apontou a decisão da Câmara como uma derrota para a população, não para o governo.
“A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro. Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária”, escreveu.
Lula também acusou os parlamentares de atuarem para restringir a capacidade do Estado de financiar políticas públicas.
“O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”, afirmou.
Como votaram os deputados de Pernambuco
Em Pernambuco, os parlamentares se dividiram entre quem defendeu os interesses dos super-ricos e quem manteve o compromisso com o povo.
Votaram a favor da retirada da MP
- André Ferreira (PL)
- Clarissa Tércio (PP)
- Coronel Meira (PL)
- Eduardo da Fonte (PP)
- Felipe Carreras (PSB)
- Fernando Coelho (União)
- Fernando Rodolfo (PL)
- Luciano Bivar (União)
- Lula da Fonte (PP)
- Mendonça Filho (União)
- Ossesio Silva (Republicanos)
- Pastor Eurico (PL)
Votaram contra a retirada
- Túlio Gadêlha (Rede)
- Augusto Coutinho (Republicanos)
- Carlos Veras (PT)
- Clodoaldo Magalhães (PV)
- Eriberto Medeiros (PSB)
- Guilherme Uchoa (PSB)
- Iza Arruda (MDB)
- Lucas Ramos (PSB)
- Maria Arraes (Solidariedade)
- Pedro Campos (PSB)
- Renildo Calheiros (PCdoB)
- Waldemar Oliveira (Avante)
