Cerimônia em Brasília reuniu Lula, Alckmin, líderes do Congresso e marcou início de julgamentos de grande impacto social
Com informações da Agência Brasil
O ministro Edson Fachin tomou posse na noite desta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele cumprirá mandato de dois anos à frente das instituições, até 2027, sucedendo Luís Roberto Barroso no comando da Corte. A solenidade, realizada na sede do Supremo em Brasília, reuniu cerca de mil convidados.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil. Entre eles, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB). Ao lado de Fachin, Alexandre de Moraes também foi empossado como vice-presidente.
Após assinar o termo de posse, o novo presidente jurou cumprir a Constituição. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, declarou. O ato foi seguido pelos discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do próprio empossado.
Pautas – De perfil discreto, Fachin deve evitar embates públicos com políticos e se concentrar na condução de julgamentos de grande impacto social. A primeira sessão sob sua presidência está marcada para esta quarta-feira (1º), quando o STF analisará a ação sobre vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.
Natural de Rondinha (RS), Fachin construiu carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Chegou ao STF em 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Na Corte, foi relator da Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e da ADPF das Favelas, que estabeleceu medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
Já o vice-presidente Alexandre de Moraes, empossado no Supremo em 2017, foi indicado por Michel Temer após a morte do ministro Teori Zavascki. Formado pela USP, Moraes ocupou cargos no governo de São Paulo, como secretário de Segurança Pública, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer. Hoje, é relator das ações penais sobre a trama golpista de 8 de janeiro.
Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil
