Proposta da deputada pernambucana cria diretrizes no SUS para prevenção e cuidado integral à saúde das gestantes e segue agora para o Senado
O Projeto de Lei nº 2112/2024, de autoria da deputada Maria Arraes (SD), foi aprovado nesta terça-feira (28) pela Câmara dos Deputados. A proposta cria diretrizes no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas à redução da mortalidade materna, com medidas que incluem a capacitação permanente de profissionais de saúde, atualização de protocolos clínicos e atenção à saúde mental perinatal, fortalecendo o compromisso do país com a vida das gestantes e puérperas.
De acordo com dados de 2024, o Brasil registra mais de 50 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos, número acima da meta da ONU, que prevê até 30 mortes por 100 mil até 2030. Especialistas estimam que 90% desses óbitos são evitáveis com medidas adequadas de assistência, como o diagnóstico precoce de riscos e o manejo de complicações como hemorragias, infecções e hipertensão.
Autora da proposta, Maria Arraes celebrou a aprovação do texto. “Esse projeto é um passo essencial para garantir que nenhuma mulher perca a vida por causas evitáveis durante a gestação ou o parto. Ele fortalece o SUS, amplia a atenção à saúde materna e reafirma o compromisso do Brasil com a dignidade e os direitos das mulheres”, afirmou.
Conscientização – O projeto também prevê a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de maio, com campanhas educativas sobre pré-natal, parto humanizado e acesso a serviços de saúde.
As diretrizes incluem ainda a humanização da assistência e a promoção de ações educativas voltadas às gestantes sobre seus direitos durante a gestação, o parto e o puerpério, além da atualização de protocolos clínicos baseados em evidências científicas.
Aprovado em plenário, o PL segue agora para análise do Senado Federal, onde será avaliado antes para se tornar lei.
Fotos: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
