O Ministério Público de Pernambuco instaurou inquérito civil para investigar a conduta do vereador do Recife Eduardo Moura (Novo), que, em maior, durante uma das suas “fiscalizações” em uma escola, arrancou um cartaz antirracista do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife. A investida contra o material do Simpere é apenas mais uma das polêmicas em que Moura tem se metido desde que assumiu o mandato no início do ano, com direito a lives, confusões no plenário, tentativa de dar voz de prisão a manifestantes, queixa em delegacia e PM chamada para prender sindicalista na Câmara do Recife. Tudo seguindo a cartilha da extrema-direita bolsonarista.
Desta vez, a confusão pode dar ruim para Moura. O promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, das Promotorias de Defesa da Cidadania (Educação), embasou a abertura do inquérito em uma série de justificativas jurídicas, entre elas várias legislações que defendem a pluralidade de liberdade de expressão e diversidade, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a própria Constituição.
Na mira – O promotor encaminhou pedidos de informações e documentos à Prefeitura do Recife, ao Simpere e à Câmara do Recife. À Secretaria de Educação, Ismail Filho quer saber a versão da Escola Anita Paes Barreto, no Fundão, onde, em 16 de maio, Moura arrancou o cartaz. No caso do Legislativo, o questionamento é se há alguma investigação relacionada à escola e se, em maio, havia alguma fiscalização programada no estabelecimento.
Presidida pela vereadora Ana Lúcia, a Comissão de Educação já informou que está aguardando o recebimento da portaria do MPPE. Em tempo: Eduardo Moura não integra o colegiado.
Oposição ferrenha ao prefeito João Campos, Moura vem realizando esse tipo de blitz em postos de saúde e escolas, sendo acusado de abuso de autoridade e constrangimento de funcionários. A Prefeitura do Recife emitiu uma série de regras para disciplinar as fiscalizações, assim como o MPPE, que recomendou à Câmara que esse tipo de expediente seja agendado com antecedência, acompanhando de profissionais especializados, no caso de unidades de saúde, e que pacientes e profissionais não sejam filmados sem autorização. Vale lembrar que durante a pandemia de covid-19 isso virou moda. Os Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem apoiaram as medidas. O vereador e seus aliados da extrema-direita reclamaram de cerceamento de suas atividades.
DEFESA – O vereador se defendeu, em nota, afirmando que retirou o cartaz com autorização da gestão da escola, onde ele já esteve algumas vezes, incluindo em 16 de maio, quando arrancou o cartaz do Simpere. Moura se justifica alegando que a LDB proíbe propagandas em escolas. Em vídeo enviado ao blog, ele aparece conversando com alguém que não aparece e comunica que vai arrancar o cartaz. Mas não pede autorização.
Moura segue a nota com jargões da extrema-direita, falando em “resguardar a infância de quaisquer formas de exposição ideológica precoce”, “manifestações de cunho político-institucional” e ”influências indevidas no ambiente escolar” – como se o que fizesse não fosse exatamente isso.
Por fim, se defende das acusações de racismo: “o vereador repudia veementemente qualquer forma de racismo e sempre pautou sua atuação parlamentar respeitando os preceitos fundamentais, primando pela defesa da legalidade, da ordem e do respeito às instituições democráticas”.
