Documento pioneiro estabelece fluxos de atendimento para vítimas e testemunhas de violência, com foco em sigilo, acolhimento e agilidade
O Recife se tornou a primeira capital do país a adotar oficialmente um protocolo unificado para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Lançada nesta segunda-feira (29), no Auditório do Banco do Brasil, a iniciativa é fruto de cooperação entre a Prefeitura do Recife, Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), o Unicef, a Childhood, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a The Freedom Fund. O documento organiza fluxos e responsabilidades, com o objetivo de reduzir a revitimização, garantir sigilo e agilizar medidas de proteção.
Construído de forma coletiva pelo Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social, o texto de 224 páginas detalha os procedimentos que vão desde a atuação dos conselheiros tutelares até serviços de saúde, educação, assistência social, justiça e segurança pública. A proposta é assegurar acolhimento sensível e integrado. “Esse protocolo simboliza um avanço importante para toda a cidade e, sobretudo, para garantir que crianças e adolescentes em situação de violência sejam acolhidos com respeito e proteção”, afirmou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.
Entre as diretrizes estabelecidas estão a preservação da intimidade das vítimas, o atendimento humanizado e a articulação imediata entre órgãos da rede de proteção. Escolas, hospitais, delegacias e instituições do Sistema de Justiça recebem orientações específicas, criando um modelo de referência para outras capitais brasileiras. A proposta também reforça o compromisso com a integração das políticas públicas no enfrentamento da violência contra a infância e a adolescência.
Fotos: Ascom/Comdica
