A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2112/2024, de autoria da deputada Maria Arraes (SD), que cria diretrizes no SUS para reduzir a mortalidade materna no Brasil. A proposta prevê capacitação permanente de profissionais de saúde, atualização de protocolos clínicos e atenção à saúde mental perinatal. O projeto também institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna e segue agora para análise do Senado Federal.