Documento vai guiar as políticas culturais pelos próximos 10 anos e retoma participação social no setor
Da Agência Brasil
O governo federal encaminha, nesta segunda-feira (17), ao Congresso Nacional, o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), documento que deve orientar as políticas culturais brasileiras pelos próximos dez anos. A entrega será feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No evento, Lula também assina o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite da Cultura, instância permanente de articulação entre União, estados e municípios. Segundo o governo, o objetivo é fortalecer a governança federativa e garantir cooperação contínua na implementação das políticas culturais.
“O texto reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo”, informa a divulgação oficial.
A cerimônia contará com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). A presença dos grupos, segundo o Ministério da Cultura, simboliza o retorno da participação social estruturada na formulação das políticas públicas.
Conferência – O novo PNC foi construído a partir das deliberações aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março de 2024, em Brasília. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, o encontro reuniu 1,2 mil delegados de todas as regiões do país e aprovou 30 propostas estruturais.
As propostas foram organizadas em seis eixos temáticos:
- Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
- Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social
- Identidade, Patrimônio e Memória
- Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade
- Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
- Direito às Artes e Linguagens Digitais
A conferência marcou o fim de um hiato de mais de dez anos desde a última edição, em 2013, que avaliou a execução das metas do primeiro PNC.
Retomada– Criado pela Lei nº 12.343, de 2010, o Plano Nacional de Cultura teve vigência inicial até 2020. Após duas prorrogações, o texto permaneceu em vigor até dezembro de 2024, atravessando um período de descontinuidade de políticas estruturantes para o setor.
Com o novo plano, o governo federal afirma buscar estabilidade institucional, continuidade das metas e a retomada de uma gestão cultural pactuada entre Estado e sociedade.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
